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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Cria cargos na estrutura orgânica básica da Administração do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/IVG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI 949 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo Lei nº 613 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h39
Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE DO RIO DOCE".
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — publicado 25/04/2023 — última modificação 27/04/2023 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 10/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo LEI N°854 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h42
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo LEI N°867 , 07 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 06/04/2022 16h39
Dispõe sobre o direito dos universitários ao transporte gratuito .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°848 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h41
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N°13 DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h54
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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