Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2025 15h47
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.042, DE 23 DE JUNHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h59
Dispõe sobre reserva de vagas para Pessoas com Deficiência - PCD em Concurso Público e/ou Processo Seletivo Simplificado - no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.044, DE 10 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2025 14h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em recursos financeiros e horas de máquinas aos produtores participantes da Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro no Município, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.046, DE 23 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/07/2025 16h19
Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025, o Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 676/2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.047, DE 07 DE AGOSTO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 12/08/2025 14h32
Dispõe sobre as diretrizes para a eláboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 19/09/2025 11h03
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.049, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 14h05
Disciplina a concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.050, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 13h22
Revoga a Lei Municipal nº 91, de 12 de outubro de 1976, que autorizou a criação da Reserva Biológica Municipal de Alto Rio Doce, declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de implantação de unidades habitacionais populares e espaços de recreação, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2025 17h40
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setescentos reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.052, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 01/12/2025 14h19
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 39 40 41 [42] 43 44 45 ... 132