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Arquivo LEI Nº 1.049, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 14h05
Disciplina a concessão de verbas indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.050, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2025 13h22
Revoga a Lei Municipal nº 91, de 12 de outubro de 1976, que autorizou a criação da Reserva Biológica Municipal de Alto Rio Doce, declara de utilidade pública a área que especifica, para fins de implantação de unidades habitacionais populares e espaços de recreação, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.051, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2025 17h40
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.997.700,00 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, setescentos reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999
por lta — última modificação 10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Arquivo Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 586 de 25 de fevereiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h07
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 563 de 08 de Novembro de 2011 no que se refere aos cargos de Professor Municipal e Professor Municipal II e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 587 de 20 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h08
Define a organização das Conferências Municipais de Saúde como espaço democrático e cria o Conselho Municipal de Saúde de Alto Rio Doce garantindo a sua reformulação nos termos da Resolução CNS 453 de 10 de maio de 2012. Extingue as Leis Municipais 109/91, 221/97, 302/2000 e 366/2003.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 588 de 20 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h09
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 589 de 26 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h11
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 590 de 26 de março de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h12
Cria cargos da Administração Pública Direta, altera o Anexo I da Lei 563/2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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