Resultado da busca por lei

1320 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 1.029, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/04/2025 13h42
Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI № 1.030, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h22
Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.031, DE 05 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2025 10h08
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.032, DE 12 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h21
Altera o caput do art. 1º da Lei nº 1.028, de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.033, DE 13 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h23
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Associação Comunitária dos Moradores de Abreus", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.034, DE 13 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h24
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.035, DE 13 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h25
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE - e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.036, DE 13 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE ALTO RIO DOCE- e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.037, DE 13 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h27
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a "Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.040, DE 30 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 06/06/2025 13h22
Dispõe sobre a criação de espaço reservado em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Alto Rio Doce-MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 132