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ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos
dos cargos da Prefeitura Municipal de
Alto Rio Doce, regulamenta o Vale
Refeição, Assistência à Saúde e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2023
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 06, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2025 16h52
Dispõe sobre a dispensa de apresentação de nota fiscal de alimentação por motoristas e demais servidores que fizerem jus ao recebimento de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 07, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/12/2025 10h34
Institui o Programa de Prorrogação da Licença à
Servidora Gestante e Adotante do Poder Executivo
Municipal de Alto Rio Doce/MG, estabelece os
critérios de adesão ao Programa e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2025
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 009, de 13 de dezembro de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/12/2023 10h56
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2023
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/12/2023 11h05
Concede Gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2023
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ANTEPROJETO Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 13h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021 e Lei 837 de 04 de maio de 2021.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ANTEPROJETOS DE LEIS
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ANTEPROJETOS 2023
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 08h20
Aos 18 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima oitava sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 08h21
Aos 02 de outubro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima nona sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária”
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/12/2025 09h26
Aos 27 de novembro de 2025, às 16:00 horas, realizou-se na Sede da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce a Audiência Pública para apresentação e discussão do Plano
Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
