Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PORTARIA Nº 64/2023: por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2023 17h35
Convoca audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2024: por Câmara Municipal — última modificação 19/12/2024 09h33
Considerando que, na data de 28 de novembro de 2024, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 33/2024, o qual “ Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências”, notificando-se o proponente em 04 de dezembro de 2024 conforme (f1.46).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
PORTARIA Nº 50/2022: por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2022 20h22
Convoca todos os vereadores para Audiência Publica, referente a Lei Orçamentária Anual - LOA.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Texto Lei Orgânica: por lta — última modificação 15/06/2016 11h57
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h05
Aos 22 de agosto de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Octogésima Oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2024
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h59
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 15/09/2023 10h05
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Lei nº 634 de 18 de março de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 16h02
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
LEI Nº 747 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017: por lta — última modificação 26/01/2018 13h33
Cria cargo de chefe de gabinete da presidência e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V da lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Lei nº 592 de 17 de abril de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h14
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013

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