Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
OUVIDORIA
PERGUNTAS FREGUENTES
RSS
ACERVO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
PROCESSO LEGISLATIVO
ACESSO A INFORMAÇÃO
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL — PCA
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1229
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI N° 767 DE 14 DE MAIO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 14h18
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 768 DE 14 DE MAIO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 14h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DA CACHAÇA" DO DISTRITO DE ABREUS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 769 DE 14 DE MAIO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 14h47
CONSIDERANDO O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO DISTRITO DE MISSIONÁRIOS, QUAL SEJA A "FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 770 DE 14 DE MAIO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 14h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DO ANGU À BAIANA" NO DISTRITO DE VITORINOS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 14h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 773 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 15h06
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EXPOSITORES DURANTE A XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 774 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por
lta
—
última modificação
01/08/2018 15h11
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO "4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E 3º ENCONTRO DE CARRO ANTIGO" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2018
LEI N° 849, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 .
por
Câmara Municipal
—
última modificação
13/09/2021 12h43
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração, mediante subvenção pública , com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências .
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
LEI N°832 DE 03 DE MARÇO DE 2021
por
Câmara Municipal
—
última modificação
04/03/2021 16h54
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências .
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
31
32
33
[
34
]
35
36
37
...
123