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Arquivo LEI N° 767 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h18
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 768 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h22
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DA CACHAÇA" DO DISTRITO DE ABREUS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 769 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h47
CONSIDERANDO O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO DISTRITO DE MISSIONÁRIOS, QUAL SEJA A "FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 770 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h56
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO TRADICIONAL DA "FESTA DO ANGU À BAIANA" NO DISTRITO DE VITORINOS-MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 773 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h06
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EXPOSITORES DURANTE A XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 774 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h11
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO "4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E 3º ENCONTRO DE CARRO ANTIGO" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 849, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h43
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração, mediante subvenção pública , com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°832 DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 04/03/2021 16h54
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
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