Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 13h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI N° 764 DE 04 DE ABRIL DE 2018: por lta — última modificação 01/08/2018 14h00
REVOGAR A LEI Nº 755/2017 E ESTABELECE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VITORINOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal 997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Lei 806, de 10 de outubro de 2019: por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2019 17h10
Altera a Lei Municipal nº 796/2019 para dispor sobre o adicional de insalubridade dos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Lei nº 805 de 16 de julho de 2019: por Câmara Municipal — última modificação 30/07/2019 15h37
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
PROJETO DE LEI N°15 DE 13 DE MAIO 2022: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h59
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2026: por Câmara Municipal — última modificação 24/04/2026 16h46
Modifica o Art. 38 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 2026
LEI 837 DE 04 DE MAIO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2021 15h45
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar o valor da ação social: “conte comigo” prevista na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021.
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