Resultado da busca por lei

1315 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 688 de 18 de abril de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h03
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2025 09h58
Dispõe sobre arquivamento do Projeto de Lei nº 039/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 05, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEGISLATIVO
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2024 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/12/2023 12h32
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo Unidata NetCDF document PROJETO DE LEI Nº 33-2021- crédito especial Lei Aldir Blanc
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h35
Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo PROJETO DE LEI N° 028, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h50
Modifica dispositivos da Lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021, e, autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 030, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 17/10/2023 09h42
“Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 745 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h22
Lei nº 745 – Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 132