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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 051, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 11/11/2025 15h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Lei nº 640 de 06 de junho de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h09
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 11 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h56
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo object code Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização
por lta — última modificação 10/05/2017 12h51
Texto da Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização realizada.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05, DE 13 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 651 de 22 de setembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h39
Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008, DE 16 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Torna obrigatório o transporte escolar intermunicipal de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, cursos técnicos, profissionalizantes e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h12
Cria a Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, a Diretoria de Licitações e Compras; altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 600 de 29 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h24
Dispõe sobre reajuste de remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município, à margem de 5% (cinco por cento).
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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