Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Lei nº 729 de 17 de abril de 2017: por lta — última modificação 10/05/2017 13h44
Dispõe sobre criação de Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos (Banco de alimentos) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
PROJETO DE LEI Nº. 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h51
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 244.921,14 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Lei nº 616 de 26 de novembro de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h42
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h49
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Lei nº 687 de 18 de abril de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 13h00
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Emenda 03-2017 a Lei Orgânica Municipal: por lta — última modificação 15/06/2018 15h58
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei nº 678 de 30 de setembro de 2015: por lta — última modificação 09/05/2017 15h23
Autoriza a instalação e funcionamento da feira livre na cidade de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024: por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2024 18h08
Trata-se de VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, segundo justificativa envidada no Ofício nº 437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024, precisamente às 14:25.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2025 09h58
Dispõe sobre arquivamento do Projeto de Lei nº 039/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025

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