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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 34/2023
por Câmara Municipal última modificação 23/11/2023 17h44
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 05/09/2023 10h36
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.875, de 17 de julho de 2023 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 45/2022
por Câmara Municipal última modificação 03/11/2022 18h20
Designa servidores como suplentes dos membros da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022
Arquivo ATA DE RETIFICAÇÃO DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024.
por Câmara Municipal última modificação 27/04/2023 15h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.796 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2024 13h20
Autorizar o cancelamento de restos a pagar do ano 2018 conforme Portaria Nº 049/2020.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal última modificação 18/05/2023 13h54
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO — SIMSAUDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 56/2023
por Câmara Municipal publicado 12/09/2023 última modificação 14/09/2023 08h59
Convoca Audiência Pública para apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais (RDQ) da Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Edital Pregão Presencial 01/2023
por Câmara Municipal última modificação 03/12/2025 17h36
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce, sediada na Av. Carlos Couto, 32, Centro, Município de Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM, distribuídos em 18 lotes, regendo o presente feito a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 22/12/2023 Horário: 9:00h Local: Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, CEP 36.260-000, Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / / AVISOS DE LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 08/09/2025 10h43
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo PORTARIA Nº 38/2022
por Câmara Municipal última modificação 02/09/2022 16h42
Designa servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para secretariar os trabalhos da Comissão Especial para estudo e apresentação de medidas de combate e prevenção a corrupção no âmbito da gestão municipal.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2022