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RETIRADA DE PROPOSIÇÃO INCLUSA NA PAUTA
por
Câmara Municipal
—
última modificação
11/02/2026 11h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, na condição de proponente do Projeto de Lei nº 015/2025, segundo o qual "Institui o Auxílio-Alimentação Complementar no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências", considerada sua inclusão na última pauta, da Ordem do Dia, do dia 05/02/2025, não votada por prejudicialidades em sua tramitação, estas apontadas pelos órgãos técnicos da Câmara Municipal, vem, respeitosamente, à presença desse Egrégio Plenário, requerer a retirada da respectiva proposição, pugnando por seu arquivamento.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
RETIRADAS DE PROPOSIÇÕES
Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023
por
Câmara Municipal
—
publicado
29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/11/2021 16h53
Dispõe sobre a Regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
PORTARIA Nº 50/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
15/10/2025 09h18
Altera a Art.1º da Portaria nº 08, de 17 de janeiro de 2025 e da outras providencias.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
por
Câmara Municipal
—
publicado
08/08/2024
—
última modificação
14/08/2024 12h18
PREGÃO ELETRÔNICO
Ato-da-Mesa.pdf
por
Câmara Municipal
—
última modificação
07/01/2025 17h41
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DA MESA
/
ATO DA MESA DIRETORA 2023
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
por
Câmara Municipal
—
última modificação
19/09/2025 08h35
Aos 04 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sétima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2025
RELATÓRIO DE FEVEREIRO DE 2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTROLADORIA INTERNA
/
RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
18/07/2025 14h07
Disciplina os critérios para escolha do cidadão honorário pela Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
/
RESOLUÇÕES
/
RESOLUÇÕES 2025
Portaria 07-2019
por
Câmara Municipal
—
última modificação
15/04/2019 14h37
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2019
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