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PORTARIA N 36/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
06/06/2025 13h56
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do exercício financeiro de 2026.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
06/06/2025 10h36
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.039/2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DA MESA
/
ATO DA MESA DIRETORA 2025
PORTARIA Nº 17/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
27/03/2024 15h45
Designa servidor para função administrativa da Câmara Municipal, nos termos da Lei º 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2024
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
06/10/2023 12h55
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2023
RELATÓRIO DE ABRIL DE 2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTROLADORIA INTERNA
/
RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
ATO DA MESA DIRETORA N. 06/2023.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
07/01/2025 17h41
Revoga Projeto de Lei nº 003/2023 que concede reajuste aos servidores do Legislativo Municipal.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DA MESA
/
ATO DA MESA DIRETORA 2023
PORTARIA Nº 15/2026
por
Câmara Municipal
—
última modificação
25/03/2026 12h04
Dispõe sobre a atualização do valor da Gratificação de Agente de Contratação em conformidade com a Lei Municipal nº 1.065/2026.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2026
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
por
Câmara Municipal
—
última modificação
03/12/2025 16h18
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de impressoras com instalação na sede e acesso a rede local TCP/IP, abrangendo a cessão de direito de uso de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, serviços de digitalização, fornecimento de peças e suprimentos necessários para operacionalização da impressora como toner, kits de manutenção com monitoramento do nível de consumo (sem fornecimento de papel), disponibilização e instalação de software licenciado para a gestão do equipamento, conformidade com o programa de redução de consumo de energia, treinamento do pessoal da contratante, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
…
/
AVISOS DE LICITAÇÃO 2020
/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
PORTARIA N°11/2022
por
Câmara Municipal
—
última modificação
25/02/2022 11h31
Revoga o Projeto de Lei ordinária n°02/2022 que trata da reestruturação da Câmara Municipal de Alto Rio Doce- MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2022
RELATÓRIO DE DEZEMBRO DE 2025
por
Câmara Municipal
—
última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
/
CONTROLADORIA INTERNA
/
RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
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