Resultado da busca por lei

1150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE LEI Nº 35-2021 - PPA 2022.2025 - ALTO RIO DOCE.
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 35/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h51
DISPÕE SOBRE A "ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 36/2023 — DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h52
DISPÕE SOBRE A | ABERTURA DE . CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 37, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 21/10/2022 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a proceder com as adequações necessárias as emendas impositivas, enviadas pelos vereadores abaixo descritos, de forma a viabilizar a realização destas e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 037, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h22
Readéqua, no âmbito da Prefeitura de Alto Rio Doce- MG, o órgão de Controladoria Geral do Município e dá outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 38, DE 22 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/04/2025 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a "Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais BichoFeliz" - e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/10/2022 16h16
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce, para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 038, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2023 12h15
Cria na estrutura do Pode Executivo, funções gratificadas referente a chefe de Recursos Humanos e Chefe da Farmácia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 11h34
Dispõe sobre a revogação da lei nº 883/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 17h49
Dispõe sobre a alteração da lei que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 115