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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 14, DE 13 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h02
Dispõe sobre a denominação a ser dada a Ponte localizada na Boa Vista, divisa entre Alto Rio Doce e Rio Espera.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h43
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 05/12/2025 09h29
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/06/2023 14h54
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal localizada no final das Ruas Dr. João Batista Viana e Manoel de Souza Lima, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15, DE 02 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 15h53
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 15, DE 13 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h02
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 16, DE 17 DE DEZEMBRO 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2025 22h47
Dispõe sobre denominação a ser dada às Ruas do Distrito de Abreus e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2024 09h12
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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