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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/02/2024 11h25
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rua localizada no Loteamento José Lopes no Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2022 15h01
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 08, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 04/04/2025 13h55
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da “Associação Comunitária dos Moradores de Abreus”, no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 008, DE 16 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Torna obrigatório o transporte escolar intermunicipal de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, cursos técnicos, profissionalizantes e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 25 DE MARÇO DE 2026.
por Câmara Municipal — última modificação 01/04/2026 15h31
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DE ALTO RIO DOCE e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2024 15h24
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h36
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SAO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09 DE 12 DE ABRIL DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 13h39
Autoriza o Município de Alto Rio Doce-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/02/2024 11h10
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.054,64 (cento e dezesseis mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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