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Atos de Promulgação
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
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Lei 927, de 14 de junho de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/06/2023 22h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG
firmar Termo de Colaboração, mediante
subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio
Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá
outras providências.
O
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 08h20
Aos 18 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima oitava sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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Veto
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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VETOS
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VETOS 2022
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PORTARIA Nº 56/2023 - A
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/09/2023 16h15
Aprova os documentos relativos ao
atendimento às exigências do e-Social, quais
sejam: Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR; Laudo Técnico das Condições
do Ambiente de Trabalho — LTCAT; e
Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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Portaria n. 27 de 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2023
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/06/2020 13h13
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para locação e licenciamento de uso de programa de computador (software), nas áreas de: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, CONTABILIDADE PÚBLICA E TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, CONTRATOS, COMPRAS E LICITAÇÕES, PREGÃO PRESENCIAL, SISOP-OBRAS PÚBLICAS, GESTÃO DE ALMOXARIFADO (CONTROLE DE ESTOQUE), RECURSOS HUMANOS (GESTÃO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTOS), PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONTROLE DE PROCESSOS (PROTOCOLO), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, com serviços de implantação/migração dos sistemas, apoio técnico à distância, atualização do sistema, Manutenção do sistema, serviços de capacitação e treinamento, apoio técnico presencial.
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TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2025 16h34
Contratação de empresa(a) especlalizada(s) para a presta§5o de serviCos de buffet
complete e de cobertUra fotográfica e filmagem profissional, necessarios a realizacao da
cerimónia comemorativa do 135° Aniversário de Emancipação Política do Município de
Alto Rio Doce/MG, a ser realizada no dia 06 de setembro de 2025.
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TRANSPARÊNCIA
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PREGÃO ELETRÔNICO
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EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/06/2020 13h16
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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AVISOS DE LICITAÇÃO
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PREGÃO PRESENCIAL 02/2020
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PORTARIA Nº 11/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Projeto de
Lei Complementar nº 04/2023.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
