Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

DECRETO Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 10h44
REGULAMENTA O ARTIGO 64, 81º DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
DECRETO Nº 2.763, DE 07 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 10h39
Dispõe sobre a revogação de publicação da Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021: por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2021 23h08
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
DECRETO Nº 2.900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 12h00
Concede revisão geral anual aos agentes Políticos de Alto Rio Doce/MG, na forma da lei Nº 870/2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
DECRETO Nº 2.778 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 10h54
Decreta a revogação da publicação da Emenda nº 04 à Lei Orgânica Municipal, de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h55
ATA DA SEXAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Regimento Interno: por lta — última modificação 31/08/2017 12h58
Regimento Interno Revisado e Atualizado
Localizado em LEIS / REGIMENTO INTERNO
COMUNICADO: por Câmara Municipal — publicado 06/07/2023
COMUNICADO Em face da impossibilidade de apresentação da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2024 – LDO, pelo servidor designado pelo Executivo, fica cancelada a audiência pública, agendada para a presente data. Oportunamente, será designada nova data com ampla publicação.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2024 11h12
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG REVISADO E ATUALIZADO 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Localizado em Sobre a Câmara / REGIMENTO INTERNO

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