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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11, DE 08 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2024 11h53
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 11, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 20/08/2025 17h51
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011, DE 15 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2023 11h34
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal de Arco Verde, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 08/01/2025 17h09
Retifica o quadro de despesas do art. 3º da Lei Municipal 997/2025 que menciona e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 13h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h50
Altera o valor do vencimento básico inicial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 (LEGISLATIVO)
por Câmara Municipal — última modificação 09/10/2025 16h57
Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 012, DE 17 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 18/05/2023 13h54
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO — SIMSAUDE, AUTORIZA O CONSORCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 14h56
Altera denominação de logradouro público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h40
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
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