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PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
por Câmara Municipal — publicado 29/10/2020
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h28
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 01/07/2024 14h55
Dispõe sobre a abertura Créditos Suplementares no valor de R$ 92.415,87 (noventa e dois mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2025 10h35
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h25
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos dá Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h20
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do evento "III Concurso de Marcha" no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 08 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/07/2024 10h22
Dispõe sobre a Planta Genérica De Valores (PGV), para lançamento e cobrança dos impostos imobiliários, dos terrenos e edificações do Loteamento “José Lopes” - distrito de Vitorinos - Município de Alto Rio Doce — MG e especificamente da Rua Juquinha Coelho, no Loteamento “Fátima Ferraz” - Município de Alto Rio Doce — MG (novo logradouro).
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 026, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h31
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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