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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à ponte localizada na região da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/08/2023 15h35
Dispõe sobre denominação a ser dada ao trecho da estrada que dá acesso à “Cachoeira do Tito”, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 38, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 02/12/2021 13h56
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 032, DE 02 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2025 13h42
Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional do magisterio público da educacao basica no ambito do Municipio de Alto Rio Doce e da outras providencias.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 819 DE 20 DE MAIO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h13
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 818 DE 22 DE ABRIL DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2020 14h06
ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo Lei nº 682 de 02 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h28
Dispõe Sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o Período de 2016 e 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 16h53
Institui no âmbito do Município de Alto Rio Doce, MG., a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação à Lei Federal nº. 11.445/2007.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei nº 693 de 01 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h31
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 635 de 28 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h03
Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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