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Arquivo Lei nº 695 de 13 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo LEI Nº 1.044, DE 10 DE JULHO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2025 14h28
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em recursos financeiros e horas de máquinas aos produtores participantes da Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro no Município, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 943, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h10
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da localidade da Barra. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 738 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h53
Lei nº 738 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 631 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h59
ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo LEI Nº 944, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h11
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte da localidade da Barra.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI N° 740 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h58
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 736 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h45
Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/08/2023 15h33
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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