Resultado da busca por lei

1185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 979, DE 11 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h48
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2022 15h01
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI N° 756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 31/07/2018 15h55
DISPÕE SOBRE O VALOR E CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGEM PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h31
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h34
Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 789 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h47
Dispõe sobre o vencimento de servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h59
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 906, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 08h44
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N°12 DE 10 DE MAIO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h52
"Autoriza o Executivo Municipal a premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 119