Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2022 14h41
Dispõe sobre os direitos dos universitários e estudantes de cursos profissionalizante ao transporte gratuito .
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LEI Nº 1.016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/03/2025 11h49
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
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LEI Nº 1.010, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 25/02/2025 11h45
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 04/02/2025 16h12
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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LEI 791 DE 11 DE ABRIL DE 2019: por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h06
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 720 de 10 de Março de 2017: por lta — última modificação 17/03/2017 15h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Lei Complementar nº 893, de 16 de setembro de 2022: por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h01
"Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''
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PORTARIA Nº 56/2022: por Câmara Municipal — última modificação 26/12/2022 14h16
Dispõe sobre exoneração de servidoras da Câmara Municipal.
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PORTARIA Nº 52/2022: por Câmara Municipal — última modificação 07/12/2022 18h12
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
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VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
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