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Arquivo LEI N°869 , DE 23 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h24
Dispõe sobre a regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°05, DE 04 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 09/03/2022 12h32
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 10/02/2022 15h06
"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipais, e dá outras providências."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 52/2023- LOA 2024
por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2024 11h55
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.033, DE 13 DE MAIO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 10h23
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Associação Comunitária dos Moradores de Abreus", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h54
Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 21, DE 05 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 10h30
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h58
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 882, de 02 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 13h46
"Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a Premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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