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Arquivo LEI 791 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h06
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei Complementar nº 893, de 16 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h01
"Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública Referente ao Projeto de Lei nº 24/2020- LOA 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/11/2020 11h55
Realizada no dia 24 de novembro de 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2020
Arquivo LEI Nº 810 DE 27 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h32
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h42
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h28
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Projeto de Lei n°24/2021
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2021 13h29
"Autoriza Prefeito ,Vice Prefeito, Secretários Municipais , Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta , autárquica e fundacional e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
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