Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI Nº 1.025, DE 15 DE ABRIL DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 11h55
Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Associação Altoriodocense Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
LEI Nº 1.024, DE 15 DE ABRIL DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 11h52
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Lei 949 de 14 de novembro de 2023: por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h08
Dispõe sobre a criação de requisitos para a denominação legal de logradouros públicos do município e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
PROJETO DE LEI N°14, DE 13 MAIO 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h48
"Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal e contém outras providências. "
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LEI ORDINÁRIA N°875 DE 13 DE ABRIL DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2022 15h00
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
LEI Nº 850 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 13h01
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.: por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h48
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / … / LEIS ANTERIORES A 2013 / CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 16h52
Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI 839 DE 18 DE MAIO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h51
Autoriza o Município de ALTO RIO DOCE MG a integrar o CASIP – Consórcio de Administração Dos Serviços de Iluminação Pública.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI Nº 843 DE 07 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 13h55
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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