Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.: por Câmara Municipal — última modificação 21/02/2025 10h35
Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
LEI Nº 997, DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Rio doce para o exercício financeiro de 2025.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h40
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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LEI Nº 1039, DE 29 DE MAIO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h17
Institui a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 1.022, DE 20 DE MARÇO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 28/03/2025 10h52
Autoriza a instituição do programa municipal "Cultivando Nossa Terra" no Município que menciona e contém outras providências.
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PROJETO DE LEI N 027, DE 14 DE MARÇO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2025 09h54
Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Associação Altoriodocense Futebol Clube e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2024 11h18
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
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