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Arquivo Lei nº 907 de 26 de Dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h56
Autoriza abertura de crédito suplementar e adota outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 955, DE 12 DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito complementar e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI N°845 DE 20 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo Lei nº 861, de 23 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h48
"Dispõe sobre abertura de crédito especial, e contém outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N° 763 DE 08 DE MARÇO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 11h56
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/08/2024 15h21
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA HM INFORMÁTICA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo Portaria 45/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2023 16h57
Altera o art. 1º da Portaria nº 41 de 2023, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo PDF document LEI 779 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h37
OBRIGA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A INSTALAREM GRADES DE FERRO NAS FACHADAS EXTERNAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei nº 859, de 17 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h45
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N° 762 DE 08 DE MARÇO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 11h53
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
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