Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Lei nº 858, de 15 de dezembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h45
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Audiência Pública: por Câmara Municipal — publicado 18/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
PROJETO DE LEI Nº 005, 10 DE ABRIL DE 2025 (SUBSTITUTIVO): por Câmara Municipal — última modificação 11/04/2025 12h06
Institui a Política de Proteção à Saúde institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 28 DE JUNHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 14h56
Altera denominação de logradouro público.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Lei nº 907 de 26 de Dezembro de 2022: por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h56
Autoriza abertura de crédito suplementar e adota outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
LEI Nº 955, DE 12 DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 16h26
Dispõe sobre a abertura de crédito complementar e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI N°845 DE 20 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

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