Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Lei nº 613 de 26 de novembro de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h39
Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE DO RIO DOCE".
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
PROJETO DE LEI N°13 DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h54
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
CONTRATO Nº 10/2023: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — publicado 25/04/2023 — última modificação 27/04/2023 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Lei nº 858, de 15 de dezembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h45
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Audiência Pública: por Câmara Municipal — publicado 18/11/2019
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, NA MODALIDADE ODONTOLÓGICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2025.: por Câmara Municipal — publicado 12/01/2026 — última modificação 12/01/2026 16h20
Trata-se de autorização para a concessão de Assistência à Saúde Suplementar, especificamente na modalidade de assistência odontológica, conforme instituído pelo Art. 1° e definido pelo Art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 1.057/2025. Considerando que a referida lei abrange obrigatoriamente Vereadores e Servidores (efetivos e comissionados), bem como seus dependentes legais; e que o ordenador de despesas optou pela modalidade de reembolso por ser medida razoável e economicamente viável à instituição.

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