Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Contrato n° 09/2023: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 09/2023, QUE FAZEM ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA F.A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI — EPP.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. O
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PROJETOS DE LEI 2022: por Câmara Municipal — publicado 25/01/2022 — última modificação 15/03/2024 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
LEI Nº 749 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017: por lta — última modificação 26/01/2018 13h37
Cria os Cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e Modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
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PROJETOS DE LEI 2021: por Câmara Municipal — publicado 11/08/2021 — última modificação 23/09/2021 13h08
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
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PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal — publicado 02/10/2025 — última modificação 24/04/2026 16h35
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PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025: por Câmara Municipal — publicado 02/10/2025 — última modificação 24/04/2026 16h38
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PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal — publicado 19/07/2023
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas giratórias com detectores de metais e construção de muros ao redor das escolas públicas no Município e Distritos de Alto Rio Doce e dá outras providências”.
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