Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS REUNIÕES / Pautas das Reuniões a Partir de maio 2023
DESPACHО REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 45/2025 – SUBSTITUTIVO - EXECUTIVO MUNICIPAL: por Câmara Municipal — última modificação 14/11/2025 10h10
Trata-se o presente expediente de modificação da proposição original, envidada no curso de sua tramitação legislativa, por meio de substituição de proposição, consoante Art.81 do Regimento Interno, sobre o Projeto de Lei nº 045/2025, segundo o qual promove o remanejamento orçamentário, no valor de R$ 45.313,20 (quarenta e cinco mil trezentos e treze reais e vinte centavos), para fins de viabilidade de execução orçamentária das emendas impositivas ao orçamento de 2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2025
LEI Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 19/09/2025 11h03
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Lei nº 605 de 25 de junho de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h30
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Lei nº 606 de 27 de agosto de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h31
Homologa Convênio celebrado a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Lei nº 611 de 26 de novembro de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h37
CRIA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.045, DE 18 DE JULHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/07/2025 13h31
Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h57
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024: por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h17
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOX TELECOM.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016: por lta — última modificação 08/05/2017 16h25
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016

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