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Arquivo LEI Nº 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
por Câmara Municipal — última modificação 18/10/2024 08h39
Trata-se o presente de proposição legislativa, voltada a transferência de recursos oriundos do Imposto de Renda/Fundo Municipal do Idoso, destinado na proposta legislativa envidada pelo Prefeito exclusivamente ao Lar São Vicente de Paulo, nos termos do Prcoesso Legislativo nº 25/2024, Projeto de Lei nº 20/2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo object code Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Legislativo
por Câmara Municipal — última modificação 07/02/2023 15h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 722 de 10 de Março de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h18
Dispõe sobre a alteração no quadro de plano de cargos e salários , para distinguir profissões de Pedreiro e Eletricista , bem como definir suas atribuições, e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 1.027, DE 15 DE ABRIL DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 22/04/2025 12h12
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.020, DE 11 DE MARÇO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 14/03/2025 10h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2023 10h42
Dispõe sobre as denominações a serem dadas aos logradouros novos e às extensões de logradouros já existentes no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h31
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e dá outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PDF document Texto Lei Orgânica
por lta — última modificação 15/06/2016 11h57
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 027, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2024 11h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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