Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 16 DE MAIO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Torna obrigatório o transporte escolar intermunicipal de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, cursos técnicos, profissionalizantes e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.: por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 33-2021- crédito especial Lei Aldir Blanc: por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEGISLATIVO: por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2024 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
LEI Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2025 15h47
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 13h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h35
Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
LEI N° 764 DE 04 DE ABRIL DE 2018: por lta — última modificação 01/08/2018 14h00
REVOGAR A LEI Nº 755/2017 E ESTABELECE DENOMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE VITORINOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024 - REPUBLICAÇÃO: por Câmara Municipal — última modificação 21/01/2025 17h44
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 119

Resultado da busca por lei