Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 05, DE 13 DE MARÇO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 12h05
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 039, DE 12 DE MAIO DE 2025.: por Câmara Municipal — última modificação 16/05/2025 11h34
Dispõe sobre a revogação da lei nº 883/2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 33-2021- crédito especial Lei Aldir Blanc: por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h02
“Abre Crédito suplementar e adota outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização: por lta — última modificação 10/05/2017 12h51
Texto da Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização realizada.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - LEGISLATIVO: por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2024 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h35
Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 06/10/2023 12h12
Cria a Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, a Diretoria de Licitações e Compras; altera o Organograma Matricial da Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Lei nº 800 de 07 de Junho de 2019: por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2019 13h33
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2019 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 01/12/2023 12h32
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
LEI N°846 DE 20 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h52
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 123

Resultado da busca por lei