Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

DESPACHO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 039/2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2025 09h58
Dispõe sobre arquivamento do Projeto de Lei nº 039/2025.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 11 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h56
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 11/11/2025 15h44
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Lei nº 640 de 06 de junho de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 16h09
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h40
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Lei nº 600 de 29 de maio de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h24
Dispõe sobre reajuste de remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município, à margem de 5% (cinco por cento).
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Lei nº 651 de 22 de setembro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h39
Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Lei nº 688 de 18 de abril de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 13h03
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI N°889, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 22 23 24 [25] 26 27 28 ... 126

Resultado da busca por lei