Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Lei nº 688 de 18 de abril de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 13h03
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Lei nº 800 de 07 de Junho de 2019: por Câmara Municipal — última modificação 10/06/2019 13h33
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 790/2019 PARA DISPOR SOBRE A RECONDUÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Lei nº 651 de 22 de setembro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h39
Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
LEI N°846 DE 20 DE JULHO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h52
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI 821 DE 29 DE JUNHO DE 2020: por Câmara Municipal — última modificação 03/07/2020 13h22
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
EMENDA DE LEI N°004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h17
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.: por Câmara Municipal — última modificação 15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
LEI Nº 1.041, DE 10 DE JUNHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/06/2025 15h47
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.033, de 13 de maio de 2025, e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
PROJETO DE LEI Nº 012 DE 29 DE ABRIL DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 13h02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

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