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Arquivo Lei nº 679 de 30 de setembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h24
Dispõe sobre nominação da Praça situada no ponto de encontro das ruas Micaela, Dona Cota Moura e Wilson Teixeira Gonçalves, Bairro Florestal, neste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 702 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h59
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 729 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h44
Dispõe sobre criação de Programa Municipal de incentivo à doação de alimentos (Banco de alimentos) e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 29, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h51
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 244.921,14 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e um reais e quatorze centavos) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 25/01/2022 17h49
Autoriza a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 678 de 30 de setembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h23
Autoriza a instalação e funcionamento da feira livre na cidade de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Emenda 03-2017 a Lei Orgânica Municipal
por lta — última modificação 15/06/2018 15h58
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 616 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h42
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 687 de 18 de abril de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h00
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo PROMULGAÇÃO EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h53
EMENDA A LEI ORGÂNICA N°004/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2021
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