Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2022 15h31
Estabelece a estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e de sua Administração e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Portaria 25/2019: por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2019 12h23
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 18/07/2025 14h06
Disciplina as ações do Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar e designa uma comissão de representação do Legislativo.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
RELATÓRIO CONSOLIDADO DO PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL – EXERCÍCIO 2026: por Câmara Municipal — última modificação 17/12/2025 15h55
O presente Relatório Consolida o Planejamento Institucional da Câmara Municipal de Alto Rio Doce para o exercício de 2026, elaborado em estrito cumprimento às diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 53/2025. Este documento é o resultado da coleta e sistematização das manifestações formais de todos os órgãos, setores, vereadores e servidores desta Casa Legislativa, refletindo um esforço conjunto para guiar as ações estratégicas, legislativas e administrativas ao longo do próximo ano.
Localizado em PLANEJAMENTOS INSTITUCIONAIS / PLANEJAMENTOS INSTITUCIONAIS 2025
Lei nº 704 de 24 de outubro de 2016: por lta — última modificação 27/04/2017 12h42
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, FIXA OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
PORTARIA Nº 34/2024: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2024 17h04
Abre procedimento de avaliação periódica de desempenho anual dos servidores, bem como avaliação especial para fins de estabilidade de servidores da Câmara Municipal e designa as comissões pertinentes.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
DESPACHO ADMINISTRATIVO Referência ao Processo Administrativo nº 24/2025 Modalidade - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 11/2025: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h34
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DESPACHOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS LICITAÇÕES / DESPACHOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS LICITAÇÕES 2025
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 03/09/2024 16h17
Cria Comissão Especial para análise e apuração dos fatos narrados no Parecer Técnico da Controladoria Municipal nº 040/2024.
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 23/10/2025 13h00
Regulamenta a atuação da Corregedoria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020: por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020

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