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DESPACHO DE RATIFICAÇÃO AO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 022/2025, MODALIDADE – INEXIGIBILIDADE N° 09/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/11/2025 16h15
Inscrição e participação da servidora Rejaine Bevilaqua Siqueira no
curso "Regulamentação das Contratações no Poder Legislativo: Lei nº 14.133/2021",
ministrado pelo Prof. Dr. Milton Mendes Botelho, na modalidade Ensino a Distância (EAD),
com carga horária de 20 horas e acesso por 12 meses, no valor global de R$ 1.497,00 (mil
quatrocentos e noventa e sete reais), valor este que já contempla a emissão do certificado
de conclusão.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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TERMOS DE RATIFICAÇÃO 2025
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RETIRADA DE PROPOSIÇÃO INCLUSA NA PAUTA
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/02/2026 11h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, na condição de proponente
do Projeto de Lei nº 015/2025, segundo o qual "Institui o Auxílio-Alimentação Complementar
no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências", considerada sua
inclusão na última pauta, da Ordem do Dia, do dia 05/02/2025, não votada por
prejudicialidades em sua tramitação, estas apontadas pelos órgãos técnicos da Câmara
Municipal, vem, respeitosamente, à presença desse Egrégio Plenário, requerer a retirada da
respectiva proposição, pugnando por seu arquivamento.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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RETIRADAS DE PROPOSIÇÕES
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Aviso expediente administrativo na Câmara Municipal de Alto Rio Doce, dias 30/08/2023 e 01/09/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
29/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Determinar manutenção do expediente administrativo na câmara no dia 30/08/2023, aniversário da cidade, em virtude da necessidade do serviço para a sessão plenária do dia 31/08/2023, bem como conceder ponto facultativo dia 01/09/2023 e dá outras providencias.
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/11/2021 16h53
Dispõe sobre a Regulamentação para o uso e concessão de uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2021
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PORTARIA Nº 50/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/10/2025 09h18
Altera a Art.1º da Portaria nº 08, de
17 de janeiro de 2025 e da outras
providencias.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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AVISO DE LICITAÇÃO
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por Câmara Municipal
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publicado
08/08/2024
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última modificação
14/08/2024 12h18
PREGÃO ELETRÔNICO
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Ato-da-Mesa.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/01/2025 17h41
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2023
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/09/2025 08h35
Aos 04 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sétima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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RELATÓRIO DE FEVEREIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2026 13h26
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTROLADORIA INTERNA
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RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 18 DE JULHO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/07/2025 14h07
Disciplina os critérios para escolha do
cidadão honorário pela Câmara
Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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RESOLUÇÕES
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RESOLUÇÕES 2025
