Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Aviso expediente administrativo do dia 13/10/2023: por Câmara Municipal — publicado 11/10/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Conceder ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no dia 13/10/2023 (sexta-feira).
DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019: por Câmara Municipal — última modificação 11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024: por Câmara Municipal — última modificação 13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
DECRETO Nº 2.803 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022: por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprimir as demandas das estruturas da administração pública municipal, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
DECRETO Nº 2.890, 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 13h05
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a desistência das execuções; dispõe sobre o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa — CDA de débitos tributários e não tributários; e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
DECRETO Nº 2.887, 25 DE OUTUBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 13h00
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a desistência das execuções; dispõe sobre o protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa - CDA de débitos tributários e não tributários; e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
edital042022reforma4.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2022 17h26
edital032022reforma.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 13h53
copy_of_editalreforma.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2022 16h42
editalreforma.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2022 16h42

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