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Aviso!
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por Câmara Municipal
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publicado
01/11/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, concede ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), no âmbito
da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, tendo em vista o feriado do Dia de Finados.
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Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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DECRETO Nº 2.781 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h42
Aprova o Sistema para transmissão e validação da Declaração Eletrônica Mensal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, para as instituições financeiras e regulamenta a Lei Municipal nº 847/2021 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
23/05/2025 08h48
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no uso de suas atribuições
legais, previstas no Inciso I do Art. 40 da Lei Orgânica, combinado com a Alínea "c", Item 3,
Inciso I do Art. 7º do Regimento Interno.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DA MESA
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ATO DA MESA DIRETORA 2025
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Lei nº 664 de 27 de fevereiro de 2015
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por lta
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última modificação
08/05/2017 16h48
Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos denominados ao passar dos anos como de praças, ruas, avenidas, alamedas, bairros e outros de acordo com a planilha de logradouros públicos.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2015
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Aviso Sessão Plenária
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por Câmara Municipal
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publicado
11/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo inciso Il do Art.41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Alterar a data da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, do dia 24/08/2023 para 17/08/2023 às 17h.
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editaltomadadeprecos012023....4.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/11/2023 11h01
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Aviso expediente administrativo do dia 13/10/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
11/10/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Conceder ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no
dia 13/10/2023 (sexta-feira).
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Tomada De Preços 01/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h42
Contratação de Empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura para execução da III Etapa do Projeto de Reforma da Sede do Legislativo Municipal.
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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TOMADA DE PREÇOS
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TOMADA DE PREÇOS 2023
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DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
