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Aviso Sessão Plenária
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por Câmara Municipal
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publicado
11/08/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo inciso Il do Art.41 da Lei Orgânica, RESOLVE: Alterar a data da reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, do dia 24/08/2023 para 17/08/2023 às 17h.
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Tomada De Preços 01/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/02/2024 15h42
Contratação de Empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura para execução da III Etapa do Projeto de Reforma da Sede do Legislativo Municipal.
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TRANSPARÊNCIA
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TOMADA DE PREÇOS
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TOMADA DE PREÇOS 2023
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Aviso expediente administrativo do dia 13/10/2023
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por Câmara Municipal
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publicado
11/10/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, no uso de suas atribuições legais,
previstas no Art. 41 da Lei Orgânica, RESOLVE:
Conceder ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, no
dia 13/10/2023 (sexta-feira).
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DECRETO Nº 01 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/10/2019 14h37
Regulamenta a Lei Municipal nº 796, de 17 de maio de 2019, que versa sobre a concessão do adicional de insalubridade ao servidor ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2019
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DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PL Nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/03/2024 13h55
Considerando que, na data de 20 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de
Constituição, Justiça e Redação arquivou o Projeto de Lei nº 05/2024, o qual “Autoriza a
doação de terreno à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo
e Villa Ambrozina.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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DESPACHOS LEGISLATIVOS
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DESPACHOS 2024
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1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/04/2024 11h00
1º [PRIMEIRO] TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912609669, QUE ENTRE SI FAZEM A(0) [CAMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE] E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/06/2025 11h38
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO NÃO ONEROSO PARA OFERTA DE PLANOS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
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TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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DECRETO Nº 2.803 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h23
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprimir as demandas das estruturas da administração pública municipal, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2022
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DECRETO Nº 2.890, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h05
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que
autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar
ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a
desistência das execuções; dispõe sobre o protesto
extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa — CDA de débitos
tributários e não tributários; e dá outras providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
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DECRETO Nº 2.887, 25 DE OUTUBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/01/2024 13h00
Fixa critérios para aplicação da Lei Municipal nº 487/08, que
autoriza a Procuradoria Geral do Município a não ajuizar
ações ou execuções de débitos de pequeno valor; autoriza a
desistência das execuções; dispõe sobre o protesto
extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa - CDA de débitos
tributários e não tributários; e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2023
