Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Atos de Promulgação: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
RELATÓRIO DE JULHO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2026 13h26
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
RELATÓRIO DE OUTUBRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2026 13h26
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
Veto: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº11/2025: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 16h03
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil à Câmara Municipal de Alto Rio Doce, abrangendo apoio e soluções voltadas ao atendimento dos módulos do SICOM, necessários ao encerramento do exercício de 2025
Localizado em TRANSPARÊNCIA / DISPENSAS DE LICITAÇÕES / DISPENSAS DE LICITAÇÃO 2025
Portaria n. 27 de 2023: por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
RELATÓRIO DE MAIO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 10/04/2026 13h26
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA / RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO 2025
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021: por Câmara Municipal — última modificação 03/12/2025 17h27
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / AVISOS DE LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
PORTARIA Nº 11/2024: por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024
Regimento Interno: por lta — última modificação 31/08/2017 12h58
Regimento Interno Revisado e Atualizado
Localizado em LEIS / REGIMENTO INTERNO

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