Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 031, 25 DE OUTUBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 31/10/2023 10h39
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 116.706,11 (cento e dezesseis mil e setecentos e seis reais e onze centavos) e contém outras providências.
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Lei nº 706 de 29 de novembro de 2016: por lta — última modificação 27/04/2017 13h00
Altera a Lei Municipal n. 562/2011 para constar no calendário municipal o feriado de Corpus Christi.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
LEI COMPLEMENTAR Nº 751 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.: por lta — última modificação 26/01/2018 14h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Lei nº 620 de 20 de dezembro de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h46
Altera o Art. 46 da Lei Municipal da Lei Municipal nº 563 de 09 de novembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 15h10
PROJETO DE LEI Nº 12/2021-PLDO - 2022
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Lei 734 de 01 de Junho de 2017: por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Revoga artigos da Lei 730, de 03 de maio de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Lei nº 594 de 17 de abril de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h17
Altera o art. 4º da Lei nº 480/2008 – do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG informa que realizará Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2021.: por Câmara Municipal — publicado 28/10/2020 — última modificação 29/10/2020 15h15
Audiência Pública PLOA-2021
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Lei nº 667 de 27 de março de 2015: por lta — última modificação 08/05/2017 16h52
ALTERA O ART. 1º E 4º E O ANEXO I DA LEI 665/2015 DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Lei nº 652 de 08 de outubro de 2014: por lta — última modificação 10/05/2017 11h43
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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