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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/03/2024 08h58
1º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, SEM AUMENTO SOBRE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE
ENGENHARIA Nº 25/2023, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE
ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA
EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/03/2024 17h53
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 12, DE 15 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/03/2024 17h50
Altera o valor do vencimento básico inicial dos
Profissionais do Magistério Público da Educação
Básica e contém outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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PORTARIA Nº 15/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h16
Nomeia substituto eventual para cobrir afastamento
regulamentar do Coordenador-Geral da Câmara de Alto Rio
Doce/MG.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIA Nº 14/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h13
Concede férias a servidor da câmara municipal e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 13/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 17h11
Concede ponto facultativo e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 16h11
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 02/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO “MINAS GERAIS” QUE ENTRE Sl CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE E O ESTADO DE MINAS GERAIS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO —
SEGOV.
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TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 16h08
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA HM INFORMÁTICA.
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TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 16h06
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2024, QUE FAZEM
ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA WEB
PRINTER COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI.
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TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/03/2024 15h58
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024, QUE FAZEM
ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA RONIE
DE SOUZA ZECA.
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