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LEI Nº 911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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Lei Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 14h19
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2022."
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2021
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PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais
manobras de motocicletas como
prática esportiva no âmbito do
Município de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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PROJETOS DE LEIS 2024
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA C MARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h25
Aos 11 de abril de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a septuagésima nona sessão ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Aos 11 de abril de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Audiência Pública, presidida pelo Presidente Marco Antônio Pereira,
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 07 de
novembro de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2023- LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/04/2024 08h19
Realizada no dia 22 de junho de 2023.
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
26/04/2024
Localizado em
Processo Legislativo
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ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
