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PORTARIA Nº 39/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 13h56
Homologa os atos dos processos
administrativos abaixo relacionados, nos
termos do art. 18 da Resolução 003, de 15 de
fevereiro de 2021, referente à Avaliação
Anual de Desempenho dos servidores do
Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Rodovia e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
07/10/2024 14h12
Dispõe sobre denominação a ser dada
à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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PORTARIA Nº 40/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/10/2024 14h32
Exonera servidor do quadro de cargos comissionados e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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15 DE OUTUBRO - DIA DO PROFESSOR
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por Câmara Municipal
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publicado
15/10/2024
Nosso reconhecimento e gratidão a cada professor, por transformar vidas todos os dias!
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PORTARIA Nº 41/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2024 13h52
Altera o art. 1º,seu paragrafo único e o
Anexo I da portaria 53/2023 e dá outras
providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PORTARIA Nº 42/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/10/2024 13h53
Determina abertura de processo
administrativo para baixa de bens do
Patrimônio da Câmara Municipal.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h28
Aprova relatório de Tomada de Contas referente ao Carnaval Municipal de Alto Rio Doce/MG no ano de 2023.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h29
Determina a baixa de bens do Patrimônio da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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ATA DA NONAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/10/2024 08h35
Aos 19 de Setembro de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Nonagésima Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024