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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h07
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h08
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h08
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por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h09
Arquivo ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO VEREADOR SUPLENTE NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal última modificação 14/08/2025 17h15
Aos 14 dias do mês de agosto de 2025, às às 16h, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, sessão solene presidida pelo Presidente da Câmara Ari Sant Ana de Carvalho, para dar posse ao Senhor Vanni Afonso dos Reis, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Vargem dos Natos/Zona Rural - Abreus, Distrito de Alto Rio Doce, primeiro suplente do partido Movimento Democrático Brasileiro- MDB, em virtude do afastamento do Vereador Valdomiro Domingos Dias, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 17, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2023 13h24
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2023, no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2023 13h27
Dispõe sobre denominação a ser dada a Rodovia Municipal nos trechos Vitorinos a Missionário e Missionário a Sede do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 19, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2023 13h39
Altera o Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto as atribuições dos cargos de Fiscal Municipal I e Fiscal Municipal II, da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal última modificação 04/07/2023 15h29
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende, localizada no Distrito de Abreus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PORTARIA Nº 41/2023
por Câmara Municipal última modificação 03/07/2023 13h48
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão da Lei das Diretrizes - LDO, do exercício financeiro de 2024.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023