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DECRETO Nº 2.832, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h09
Decreta luto oficial no Município de Alto Rio Doce
em virtude do falecimento do senhor Gilberto
Gonçalves Viana, servidor Municipal.
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DECRETO Nº 2.834 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h15
RATIFICA, no âmbito do Poder Executivo, a Instrução Normativa
002/2022 e posteriores revisões, emitido pela Controladoria Geral,
como Normatização a Lei Municipal 339/2002, que estabelece critérios
para Avaliação de Desempenho Funcional.
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DECRETO Nº 2.835, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h17
Retifica o Decreto Nº 2.831, de 19 de
Setembro de 2022.
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DECRETO Nº 2.836, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h19
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e
Contratos Administrativos, no Município de Alto Rio
Doce — MG, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.837, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h20
Dispõe sobre a solicitação de contagem de tempo
de serviço junto aos Recursos Humanos da
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce-MG.
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DECRETO Nº 2.838, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 13h21
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2023.
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DECRETO Nº 2.840, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h24
Homologa o registro do bem cultural “CONGADAS DE ALTO RIO
DOCE” como patrimônio imaterial e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2.841, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/01/2024 16h11
Dispõe sobre a forma de pagamento, referente aos
meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, dos
benefícios de aposentados ou pensionistas que
recebem o salário pela Prefeitura Municipal de Alto
Rio Doce e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.842, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h24
Suspensão do Processo Seletivo 3/2022, por
determinação do despacho proferido nos autos da
Representação autuada sob o nº 1135512, emanada
do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais, de ordem do Eminente Relator Conselheiro
José Alves Viana e dá outras providencias.
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DECRETO Nº 2.843, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/01/2024 10h25
Promove atualização dos valores monetários da
base de cálculo para cobrança das taxas, da Unidade
de Referência Municipal — (URM) e demais tributos
municipais do exercício 2023 e dá outras
providências.
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