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DECRETO Nº 2.783 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h45
Regulamenta, no Âmbito Municipal, a Lei
Federal Nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, Que
Dispõe Sobre Ações Emergenciais
Destinadas Ao Setor Cultural a Serem
Adotadas Durante | o Estado de
Calamidade Pública Reconhecido Pelo
Decreto Estadual Nº 48.205, de 15 de Junho
de 2021, Institui o Comitê Gestor de
Acompanhamento, Operacionalização e
Aplicação dos Recursos Repassados Pela
União por Intermédio da Lei 14.017, de 2020
(lei Aldir Blanc) e Dá Outras
Providências.
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DECRETO Nº 2.784 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h47
Regulamenta a Lei Municipal nº 808 de 04 de março de 2020, institui o serviço de transporte individual de passageiros - táxi no município de Alto Rio Doce/IVIG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.785 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h48
Institui, no ámbito do Poder Executivo, a Instrução Normativa
008/2021, emitido pela Controladoria Geral, como Código de Etica dos
Servidores Públicos e da Alta Gestão Municipal.
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DECRETO Nº 2.786 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h49
Homologa o resultado do processo seletivo 004/
2021 para Contratações de Facilitador de
Oficinas de Esporte e Lazer e Auxiliar de
serviços Administrativos e Gerais, compondo o
quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de
Alto Rio Doce/MG.
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DECRETO Nº 2.787 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h51
Decreta a descaracterização e desafetação do lote 08 da quadra 07, matrícula nº 1284, fls. 248, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Rio Doce, MG., como bem
imóvel inservível para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 2.787 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h52
Decreta a descaracterização e desafetação do lote 08 da quadra 07, matrícula nº 1284, fls. 248, Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Alto Rio Doce, MG., como bem
imóvel inservível para o Município de Alto Rio
Doce- MG e dá outras providências.
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DECRETO Nº 2.788, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h53
Estabelece critérios objetivos para lotação de
profissionais da educação para o ano letivo de 2022, no
âmbito do município de Alto Rio Doce/MG e dá outras
providências.
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DECRETO Nº 2.789 DE 21/12/2021 CALENDÁRIO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h55
Aprova o Calendário Tributário do Município para 2022.
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DECRETO Nº 2.790 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h56
Estabelece medidas complementares
para prevenção ao contágio e ao
enfrentamento da pandemia do
Coronavírus (Covid-19), e dá outras
Alto Rio E providências.
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DECRETO Nº 2.792, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h57
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de 910,00 m2 situada no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce, MG., para construção de uma quadra de esportes naquela localidade e dá outras providências.
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