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Arquivo Portaria 05 de 16/02/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h17
Convoca audiência Pública, conforme requerimento n. 01/2023 aprovado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria 06 de 16/02/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h20
Nomeia servidores para os cargos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria 07 de 16/02/2023.
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h21
Designa servidores para exercer função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Lei 912/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h53
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei 913/2023
por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 20h54
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Portaria n. 03 de 13 de janeiro de 2023
por Câmara Municipal — publicado 13/01/2023 — última modificação 19/02/2023 14h18
Concede férias a Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 08 de 17 de fevereiro de 2023
por Câmara Municipal — publicado 17/02/2023 — última modificação 19/02/2023 14h33
Concede ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Portaria n. 09 de 17 de fevereiro de 2023
por Câmara Municipal — publicado 17/02/2023 — última modificação 19/02/2023 14h40
Convoca Audiência Pública para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício de 2022. e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Arquivo Lei nº 907 de 26 de Dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h56
Autoriza abertura de crédito suplementar e adota outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 908, de 27 de dezembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2023 14h58
'institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS 2022, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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