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LEI Nº 971, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h00
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários do Município de Alto Rio Doce/MG
para a legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 972, DE 05 DE ABRIL DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 12h01
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG para a
legislatura 2025/2028 e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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PORTARIA Nº 18/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 14h46
Concede licença Prêmio por assiduidade e férias regulamentares ao
Servidor da Câmara e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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TERMO DE CONTRATO Nº08/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
10/04/2024 15h16
TERMO DE CONTRATO Nº08/2024, QUE FAZEM
ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A Sr.ª GLAUCIELE
ELAINE MOREIRA .
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
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por Câmara Municipal
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publicado
13/04/2022
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última modificação
26/03/2024 14h47
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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Atos de Promulgação
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
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LEI ORDINÁRIA N°875 DE 13 DE ABRIL DE 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/05/2022 15h00
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2022
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PORTARIA N°19/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
20/04/2022 17h26
Homologa procedimento de recursos humanos para análise de perfil ao provimento do cargo em comissão de Assessor e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PORTARIA N°20/2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
25/04/2022 13h56
Fica a Mesa Diretora convocada para reunião presencial .
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2022
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PROJETO DE LEI N°011 ,DE 20 DE ABRIL 2022.
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/04/2022 11h54
Dispõe sobre a modificação de dispositivos da lei 783 de 29 de outubro de 2018 ,para constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico do Município de Alto Rio Doce MG, bem como definição do órgão gestor do referido fundo e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
