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DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 02 DE ABRIL DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/04/2020 15h04
Altera o decreto Legislativo nº 001 de 18 de março de 2020
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LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
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Portaria n° 09/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/04/2020 16h15
Concede Ponto facultativo na Câmara Municipal de Alto Rio doce/MG
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria 10/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/05/2020 13h30
Revoga a Portaria nº 26/2019.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria 11/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/05/2020 16h34
Concede férias a Servidora da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria 12/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/05/2020 15h25
Prorroga o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, homologa os planos de trabalho e relatórios de produtividade apresentados e dá outras providências.
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LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Portaria 13/2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/05/2020 13h43
Altera o parágrafo único do Art. 1º da Portaria 12/2020.
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2020
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Ata da Septuagésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2020 16h46
Realizada no dia 16/04/2020.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 DE 15 DE MAIO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2020 15h14
Prorroga a Vigência do Decreto Legislativo nº 01 de 18 de março de 2020.
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 DE 15 DE MAIO DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/05/2020 15h15
Dispõe sobre a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito, com vistas a apuração de ausência de controle de recursos municipais e execução de obras públicas e dá outras providências.
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
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LEI Nº 817 DE 22 DE ABRIL DE 2020
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por Câmara Municipal
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última modificação
22/05/2020 14h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL,ALTERA ANEXOS DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021, PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2020 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2020.
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