Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Resolução n°07, de 27 de agosto de 2021 .: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 15h13
Regulamenta a política de comunicação institucional, cria carteira funcional do Vereador e Servidor da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências .
Localizado em LEIS / RESOLUÇÕES / RESOLUÇÕES 2021
BALANCETE MAIO: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h22
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
BALANCETE JUNHO: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h23
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
BALANCETE JULHO: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h24
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
BALANCETE AGOSTO: por Câmara Municipal — última modificação 21/09/2021 12h24
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / BALANCETES CONTÁBEIS REFERENTES AO ANO DE 2021
Projeto de Lei n°18/2021: por Câmara Municipal — última modificação 22/09/2021 15h53
'Institui a declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza para instituições financeiras estabelecidas neste Município ,integrantes do sistema financeiro nacional, nos termos da Lei 4.595/64 , a ser realizada por meio do software de declaração mensal serviços bancários e dá outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS: por Câmara Municipal — publicado 22/09/2021 — última modificação 27/03/2024 07h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
Arquivamento de Projetos não votados 2021.: por Câmara Municipal — publicado 22/09/2021
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ARQUIVAMENTO DE PROJETOS NÃO VOTADOS
Projeto de Lei n°003 de 04 de março de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2021 13h44
Dispõe sobre modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021

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