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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/01/2025 16h59
Designa membros das Comissões
Permanentes para o Biênio de 2025-2026
e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h37
Aprova/reprova as contas do Município de
Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício
Financeiro de 2020.
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação
do Agente de Contratação e sua colaboração com o
setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº
914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/10/2025 08h14
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce, a aplicação da Lei Municipal nº 1.049, de 03 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2025 17h38
Aprova o Planejamento Institucional de
2026 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/11/2025 17h47
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização
da Execução dos Contratos Administrativos no
âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG, define as atribuições dos agentes
públicos envolvidos, estabelece rotinas e
procedimentos, e dá outras providências.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h12
Arquiva Inquérito Parlamentar,
instaurado pela CPI do Helicóptero e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/09/2024 08h41
Aprova as contas do Município de Alto Rio
Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de
2022.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/09/2024 08h41
Aprova as contas do Município de Alto Rio
Doce/MG, relativas ao Exercício Financeiro de
2021.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Propõe a constituição de membros das
Comissões Permanentes para o Biênio de
2023-2024 e dá outras providências.
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LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
