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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/09/2025 08h35
Aos 04 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sétima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/09/2025 08h36
Aos 06 dias do mês de setembro de 2025, às 09h, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, a sessão solene em comemoração aos 135 (cento e trinta e cinco) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Alto Rio Doce/MG, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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LEI Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/09/2025 11h03
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da
Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2025
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PORTARIA № 53/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/09/2025 13h11
Estabelece procedimentos internos
para a confecção do Planejamento
Institucional de 2026.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h32
Regulamenta a atuação da
Corregedoria da Câmara Municipal e
dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação
do Agente de Contratação e sua colaboração com o
setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº
914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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EMENDA À LEI ORGÂNICA
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por Câmara Municipal
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publicado
02/10/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
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por Câmara Municipal
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publicado
02/10/2025
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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EMENDA À LEI ORGÂNICA
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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, 25 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/10/2025 16h40
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica
Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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EMENDA À LEI ORGÂNICA
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EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
03/10/2025 08h20
Aos 18 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a décima oitava sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo
Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de
Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025