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Arquivo ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal última modificação 19/09/2025 08h35
Aos 04 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sétima sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo ATA DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
por Câmara Municipal última modificação 19/09/2025 08h36
Aos 06 dias do mês de setembro de 2025, às 09h, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, a sessão solene em comemoração aos 135 (cento e trinta e cinco) anos de Emancipação Político-Administrativa do Município de Alto Rio Doce/MG, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025
Arquivo LEI Nº 1.048, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 19/09/2025 11h03
Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PORTARIA № 53/2025
por Câmara Municipal última modificação 26/09/2025 13h11
Estabelece procedimentos internos para a confecção do Planejamento Institucional de 2026.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2025
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 02/10/2025 16h32
Regulamenta a atuação da Corregedoria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 02/10/2025 16h35
Regulamenta rotinas e procedimento para a atuação do Agente de Contratação e sua colaboração com o setor de Compras Institucionais no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Municipal nº 914/2023 e o Decreto Legislativo nº 01/2024.
Localizado em LEIS / PROJETOS DE RESOLUÇÕES / PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
EMENDA À LEI ORGÂNICA
por Câmara Municipal publicado 02/10/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
por Câmara Municipal publicado 02/10/2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / EMENDA À LEI ORGÂNICA
Arquivo PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01, 25 DE SETEMBRO DE 2025
por Câmara Municipal última modificação 02/10/2025 16h40
Modifica o Art. 132 da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / EMENDA À LEI ORGÂNICA / EMENDA À LEI ORGÂNICA 2025
Arquivo ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2025/2028
por Câmara Municipal última modificação 03/10/2025 08h20
Aos 18 de setembro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima oitava sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho, que iniciou a sessão com os dizeres “sob a proteção de Deus, declaro aberta a sessão ordinária.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2025