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PROPOSTA VENCEDORA DE MELHOR IDEIA LEGISLATIVA DO PROGRAMA "MELHORANDO NOSSA CIDADE"
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por Câmara Municipal
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publicado
28/08/2025
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última modificação
28/08/2025 18h49
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REDAÇÃO VENCEDORA NO CONCURSO MODALIDADE ADULTO
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por Câmara Municipal
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publicado
28/08/2025
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PROJETO DE DECRETO Nº 04, DE 22 DE AGOSTO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/09/2025 15h17
Dispõe sobre a concessão de título de
cidadão honorário, e dá outras
providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2025 08h24
Aos 21 de agosto de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a décima sexta sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2025
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DESPACHO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 — CONVÊNIO PARA OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE
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por Câmara Municipal
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última modificação
05/09/2025 10h48
Considerando o teor do Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que teve por objeto o
credenciamento de operadoras e administradoras de planos privados de assistência à saúde para a
celebração de convênio não oneroso com esta Câmara Municipal;
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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CHAMAMENTO PÚBLICO
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CHAMAMENTOS PÚBLICOS 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 06 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/09/2025 10h43
Dispõe sobre a concessão de título
de cidadão honorário e dá outras
providências.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PORTARIA Nº 52/2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/09/2025 15h29
Concede 10 (dez) dias de férias ao (a) servidor (a)
Rejaine Bevilaqua Siqueira, Contadora da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2025
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h37
Aprova/reprova as contas do Município de
Alto Rio Doce/MG, relativas ao Exercício
Financeiro de 2020.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
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PROJETO DE DE DECRETO Nº 05, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h38
Regulamenta, as competências e os procedimentos da
Ouvidoria da Câmara Municipal de Alto Rio Doce,
estabelecendo o fluxo para tratamento das manifestações
dos cidadãos, em conformidade com a Lei Municipal nº
914/2023 e as Leis Federais nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação), nº 13.460/2017 (Código de Defesa do
Usuário do Serviço Público) e nº 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais).
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
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PROJETO DE DE DECRETO Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
18/09/2025 16h39
Regulamenta a aplicação da Lei
Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara
Municipal de Alto Rio Doce e dá
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2025
