-
PROJETO DE LEI Nº 051, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/11/2025 15h44
Dispõe sobre a contratação por tempo
determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos
termos do art. 37, inciso IX, da Constituição
Federal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 046, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/11/2025 17h54
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/11/2025 17h38
Aprova o Planejamento Institucional de
2026 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/11/2025 17h40
Revisa a Política de Proteção à Saúde
institucional da Câmara Municipal de Alto
Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
13/11/2025 17h47
Dispõe sobre o regime de Gestão e Fiscalização
da Execução dos Contratos Administrativos no
âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio
Doce/MG, define as atribuições dos agentes
públicos envolvidos, estabelece rotinas e
procedimentos, e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES
/
PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2025
-
PROJETO DE LEI Nº 45, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/11/2025 09h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2025
-
DESPACHО REFERENTE AO PROJETO DE LEI N 45/2025 – SUBSTITUTIVO - EXECUTIVO MUNICIPAL
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/11/2025 10h10
Trata-se o presente expediente de modificação da proposição original, envidada no
curso de sua tramitação legislativa, por meio de substituição de proposição, consoante Art.81 do Regimento Interno, sobre o Projeto de Lei nº 045/2025, segundo o qual promove o
remanejamento orçamentário, no valor de R$ 45.313,20 (quarenta e cinco mil trezentos e
treze reais e vinte centavos), para fins de viabilidade de execução orçamentária das
emendas impositivas ao orçamento de 2025.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2025
-
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG – LEGISLATURA 2025/2028
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/11/2025 10h12
Aos 23 de outubro de 2025, às 17:00hs, realizou-se na Sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Vigésima Primeira sessão ordinária da Legislatura 2025/2028, presidida pelo Presidente Ari Sant Ana de Carvalho.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2025
-
PORTARIA Nº 60/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
14/11/2025 12h25
Convoca reunião ordinária extra na Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
-
PORTARIA Nº 61/2025
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/11/2025 19h54
Convoca Audiência Pública, para
apresentação e discussão do Plano
Plurianual (PPA) do Município de Alto Rio
Doce para o período de 2026 a 2029 e da Lei
Orçamentária Anual – (LOA), do Exercício
Financeiro de 2026.
Localizado em
LEIS
/
PORTARIAS
/
PORTARIAS 2025
