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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 - SUBSTITUTIVO
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/02/2025 09h50
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h44
Dispõe sobre a autorização para repasse de
recursos do programa Valora Minas ao Hospital
Nossa Senhora da Conceição e dá outras
providências.
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 06 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2023 10h36
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos Carentes e Pequenos Agricultores Familiares, Pecuaristas, Ruas de Arco Verde e Regiões - Município de Alto Rio Doce.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/10/2023 12h11
Dispõe sobre denominação a ser dada
à ponte localizada na região da Usina,
zona rural do Município de Alto Rio
Doce/MG.
O
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 28 DE SETEMEBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/10/2023 20h38
Dispõe sobre denominação a ser dada
a ponte localizada na região da Usina,
zona rural do Município de Alto Rio
Doce/MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/02/2025 16h12
Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder
Executivo Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2025
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PROJETO DE LEI Nº 22, DE 03 DE AGOSTO DE 2022
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/08/2022 16h18
Autoriza a doação de terreno e construção da Sede, com encargo, para a Associação Altoriodocense de Proteção os animais "Bicho Feliz" e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEI 2022
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PROJETO DE LEI Nº 23, DE 25 DE JUNHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
01/07/2024 14h48
Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento
congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém
outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
19/07/2023 13h16
Dispõe sobre denominação da Rua Josefina Eugênia de Jesus.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
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PROJETO DE LEI Nº 23, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
04/10/2023 20h40
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
