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ATA DA OCTOGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2024 08h12
Aos 04 de junho de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Octogésima Quinta Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2024 09h26
Disciplina as ações do Legislativo
Municipal durante o recesso
parlamentar e designa uma comissão
de representação do Legislativo.
Localizado em
LEIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS
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DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
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PORTARIA Nº 26/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/07/2024 11h56
Altera o horário de funcionamento da Câmara
Municipal, no dia 12/07/2024, sexta-feira, e
dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PORTARIAS
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PORTARIAS 2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/07/2024 14h01
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/07/2024 14h05
Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais - REFIS 2024, no
Município de Alto Rio Doce —- Minas
Gerais e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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LEI Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/10/2024 09h25
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 986, DE 16 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/07/2024 14h16
Institui o Programa de Recuperação de
Créditos Fiscais - REFIS 2024, no
Município de Alto Rio Doce —- Minas
Gerais e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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TERMO DE CONTRATO 20/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
16/07/2024 14h54
TERMO DE CONTRATO Nº 20/2024, QUE FAZEM
ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA MD COPIADORA LTDA.
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TRANSPARÊNCIA
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CONTRATOS
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CONTRATOS 2024
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LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da
enfermagem ao hospital Nossa Senhora da
Conceição e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
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LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
17/07/2024 08h31
Dispõe sobre a autorização para repasse de
recursos do programa Valora Minas ao
Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá
outras providências.
Localizado em
LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2024
