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AVISO IMPORTANTE !
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por Câmara Municipal
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publicado
14/08/2024
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última modificação
14/08/2024 12h02
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO.
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PROJETO DE LEI Nº 027, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/08/2024 11h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar
recursos de incentivo financeiro de custeio para o
fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede
de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio
Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos
termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/08/2024 11h55
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões,
cento e setenta e nove e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e adota
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETO DE LEI Nº 029, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 09h30
Autoriza a abrir crédito especial para adequação
orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2
(PNAB) que menciona e contém outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2024
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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por Câmara Municipal
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publicado
21/08/2024
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2024
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por Câmara Municipal
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publicado
21/08/2024
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0012023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Propõe a constituição de membros das
Comissões Permanentes para o Biênio de
2023-2024 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial de Proteção dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+ no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, DE 02 DE MAIO DE 2023
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2024 17h10
Aprova relatório de prestação de contas das
despesas públicas executadas na 452 Exposição
Agropecuária de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em
LEIS
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES
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PROJETOS DE RESOLUÇÕES 2023
